SIPARGS / Notícias
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Desoneração da folha: definição e impactos na prática para empresas e trabalhadores
29/01/2022A lei que prevê a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia foi prorrogada até 2023. Na prática, a medida tem como objetivo incentivar a contratação de funcionários e minimizar os impactos da crise sanitária no mercado. Vale lembrar que a redução das alíquotas sobre a folha de pagamento...
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eSocial: Envio dos eventos SST pode ser adiado para 2023
28/01/2022O cronograma de implantação do eSocial já passou por diversas alterações desde a sua criação, e mais uma possível mudança deve estar por vir. Ela vai alterar o prazo de envio dos eventos SST para as empresas dos grupos 2 e 3. O cronograma de implantação do eSocial foi dividido em grupos, e hoje, dia 10 de janeiro de...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS/MAPA Nº 13
24/01/2022Clique aqui para conferir a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS/MAPA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19,de 18 de junho de 2020.
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Comunicado Técnico CONTRAB Nº 88
21/01/2022Clique aqui para conferir o Comunicado Técnico do CONTRAB relativo à Lei nº 14.289, que obriga sigilo sobre a condição de pessoas portadoras de doenças.
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Comunicado Técnico CONTRAB
21/01/2022Confira o Comunicado Técnico Orientações COVID 19.
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Os desafios da Medicina do Trabalho após a inclusão da Síndrome de Burnout no CID-11
21/01/2022O formato de trabalho atual, com telefones e dispositivos eletrônicos conectados o tempo inteiro, permite que donos de empresas tenham acesso aos funcionários quase que instantaneamente, gerando um estresse e um esgotamento mental que antigamente não existiam. Para acompanhar as mudanças nas relações de trabalho, a Organização Mundial de...
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Informativo ABPA RT/SST nº 099 - Ano VI
21/01/2022Confira aqui a Edição número 099 - Ano VI do Informe de RT/SST.
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Informe Trabalhista Nº 2
21/01/2022Clique aqui e confira o Informe Trabalhista Nº 2 de 14 de Janeiro de 2022 completo. Fonte: Fiergs
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Sancionada lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e institui o Domicílio Eletrônico Trabalhista
06/01/2022Foi publicada em 17-12-2021, no Diário Oficial da União, a Lei n° 14.261/2021, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e traz algumas mudanças trabalhistas, alterando, entre outras, a Lei n° 7.998/1990 (Lei do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além de replicar o que...
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Comunicado Técnico referente nova alíquota de ICMS
06/01/2022Confira o Comunicado Técnico acerca da nova alíquota de ICMS de 17% que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
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