SIPARGS / Notícias
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A minirreforma trazida pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 - Parte II
10/12/2021O capítulo III do novo Decreto trata sobre o Livro de Inspeção do Trabalho – eLIT, o qual será disponibilizado em meio eletrônico pelo Ministério do Trabalho e Previdência a todas as empresas que tenham ou não empregados, sem ônus, por intermédio de sistema informatizado, inclusive aos profissionais liberais, às...
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Auxílio Brasil: governo vai editar MP para pagar de R$ 400 em dezembro
10/12/2021O valor médio pago em novembro foi de R$ 224, mas o governo pretende fechar o ano pagando o piso de R$ 400. O governo federal pretende editar uma medida provisória nos próximos dias para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 ainda no mês de dezembro.O Congresso aprovou na semana passada a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mas o texto...
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Emprego avança no RS, mas acompanhado de queda na renda média
08/12/2021No terceiro trimestre, rendimento médio real mensal de todos os trabalhos diminuiu em R$ 257 no Estado ante o mesmo período do ano passadoO recuo do desemprego no Rio Grande do Sul vem acompanhado de queda na renda dos trabalhadores. Enquanto a taxa de desocupação caiu cerca de dois pontos percentuais, o rendimento médio dos gaúchos ocupados sofreu tombo...
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Mercado de trabalho: mais de 4,4 mil vagas estão abertas no Rio Grande do Sul
08/12/2021O Sine Municipal de Porto Alegre está convidando empresas para participarem do Feirão de Empregos que será realizado no sábado (11), destinado a moradores da Zona NorteO Rio Grande do Sul tem, nesta semana, mais de 4,4 mil oportunidades de emprego e estágio disponíveis. As oportunidades estão distribuídas principalmente entre...
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Novidades Legislativas CNI nº 40
08/12/2021Confira o Novidades Legislativas CNI nº 40, edição 6 de dezembro de 2021. Clique aqui para conferir.
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Senado aprova projeto que cria novamente Ministério do Trabalho e Previdência
01/12/2021Projeto aprovado foi votado nesta terça-feira (23) e a pasta passa incluir a previdência social e a complementar, políticas de geração de emprego e renda e outras. O Senado votou e aprovou na noite desta terça-feira (23) o projeto de lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, sem alterações, que já foi aprovada...
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Fisco cobra adicional previdenciário do setor de agronegócio
26/11/2021A Receita Federal fez uma rodada de autorregularização com o setor de agronegócios... A Receita Federal fez uma rodada de autorregularização com o setor de agronegócios, que pode resultar em mais de R$ 242 milhões para os cofres públicos. O órgão cobra o adicional de 6% a 12% de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), chamado de...
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Publicado novo texto da NR 05 (CIPA)
26/11/2021Foi publicada em 08-10-2021, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Portaria/MTP nº 422, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 - CIPA. O texto da nova NR 05 foi harmonizado e atualizado com o novo texto da Norma Regulamentadora 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos...
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Governo disponibiliza consulta pública para contribuições ao texto da NR 04
26/11/2021Foi publicada em 04-11-2021, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o Aviso de Consulta Pública nº 4/2021, que submete à consulta pública o relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR que trata da revisão da Norma Regulamentadora nº 04 - NR 04 (Serviços Especializados...
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Governo Federal disponibiliza consulta pública para contribuições aos textos das NR 06 e NR 22
26/11/2021Foi publicado em 22-11-2021, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, os Avisos de Consulta Pública nº 5/2021 e nº 06/2021, que submetem à consulta pública os textos técnicos elaborados pelo governo para a revisão da Norma Regulamentadora nº 06 – NR 06 (Equipamento de...
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