Asgav - Associação Gaúcha de Avicultura

SIPARGS / Notícias

CONTEC | Comunicado Técnico | RFB disciplina pagamento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa sem incidência de multa de mora
20/03/2023
Confira o comunicado técnico informando que a Receita Federal disciplinou o pagamento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa sem a incidência de multa de mora. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
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STF suspende decisões que aumentavam alíquotas do PIS e Cofins em todo o país
09/03/2023
O decreto editado em 1º de janeiro, restabelece as alíquotas originais do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras de grandes empresas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023 em todo o país. O decreto...
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O ICMS do agronegócio e do comércio exterior brasileiro
09/03/2023
Neste artigo, o especialista comenta a respeito do ICMS para o setor do agronegócio, bem como do comércio exterior. O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais impostos. A primeira delas é a característica da “não cumulatividade”, o qual permite deduzir do imposto a ser pago o valor já pago...
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Fique atento aos golpes envolvendo a Justiça do Trabalho e veja dicas de segurança nas comunicações
06/03/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tem noticiado a ocorrência de golpes cujos alvos são as partes de processos que tramitam na Justiça do Trabalho gaúcha. Na maior parte dos casos, o golpista se faz passar pelo advogado contratado ou por um servidor da Justiça do Trabalho, e entra em contato com a vítima por meio de...
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Informativo ABPA RT/SST nº 128 (Ano VIII)
06/03/2023
Confira o Informativo ABPA edição número 128 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: - Treinamento da CIPA incluirá prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho - RFB: não incide contribuição previdenciária e IR sobre o ressarcimento das despesas com...
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Como as mudanças na legislação em 2023 afetam o profissional da contabilidade
24/02/2023
São várias mudanças em votação e já em andamento que incidem sobre o trabalho do contador, confira quais são e o que esperar. Os ajustes na legislação brasileira são frequentes e acontecem quando menos se espera. A velocidade com que as mudanças vêm acontecendo nos últimos meses tem se tornado um desafio...
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Informativo ABPA RT/SST nº 127 (Ano VIII)
23/02/2023
Confira o Informativo ABPA edição número 127 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: - SIT publica orientações para aplicação da NR 12;- CARF: incide contribuição previdenciária sobre prêmios por produtividade;- 5ª Turma do TST: não cabe multa em...
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Presidente da Languiru admite atrasos de pagamentos e diz que processo faz parte do programa de reestruturação da cooperativa
16/02/2023
Em vídeo divulgado no dia 16/02 (quinta-feira) , Dirceu Bayer garantiu o “pagamento de tudo” e disse que se trata de uma “questão de honra” Em função das inúmeras informações que circulam em grupos de WhatsApp e redes sociais sobre a situação financeira da Languiru nos últimos dias, o presidente da...
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Campanha de Vacinação contra Gripe 2023 (SESI/RS)
16/02/2023
Estão abertas as inscrições para Campanha de Vacinação contra Gripe 2023 (SESI/RS), de modo que gostaríamos de convidá-los a participar! Anualmente, o SESI/RS operacionaliza a Campanha de Vacinação contra a Gripe, com foco nos trabalhadores de empresas e seus dependentes. O objetivo é reduzir os afastamentos de trabalhadores...
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Nota PGFN - cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária
15/02/2023
Remessa Geral informando que a PGFN divulgou nota sobre cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Confira informe completo.
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