SIPARGS / Notícias
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Comunicado Técnico referente novos valores do piso regional no Rio Grande do Sul
05/01/2022Confira o Comunicado Técnico sobre a Lei n° 15.768/2021, que atualiza os valores do piso salarial regional no Rio Grande do Sul.
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Prazo para médias empresas fecharem folha no eSocial acaba hoje
23/12/2021Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba nesta quarta-feira. Segundo a Receita Federal, que administra o...
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Informativo ABPA RT/SST nº 098 - Ano VI
20/12/2021Confira a edição nº 098 do Informativo RT/SST- Ano VI, elaborado pela Ceriguelli Assessoria para os associados da ABPA, com os tópicos: - Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será adiada para 2023; - Principais novidades do novo texto da NR 01 que entra em vigor em janeiro de...
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Projeto suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
18/12/2021A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de empresas que não promovem demissões durante a pandemia de Covid-19. O texto exclui casos de demissão por justa causa e inclui parcelamentos de dívidas tributárias. O Projeto de Lei...
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ICMS: Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de imposto em operação interestadual
17/12/2021Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar do Senado que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. Agora, o texto vai voltar ao Senado para nova apreciação porque foi aprovado com...
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Marco regulatório: novas regras trabalhistas entram em vigor
13/12/2021A partir deste sábado (11) começou a valer o decreto nº 10.854/21 que simplifica uma série de regras trabalhistas com o objetivo de facilitar a relação patrão-empregado no país. A norma consolidou mais de mil decretos, portarias e instruções normativas relacionados à legislação trabalhista em 15 atos. Confira...
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A minirreforma trazida pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 - Parte II
10/12/2021O capítulo III do novo Decreto trata sobre o Livro de Inspeção do Trabalho – eLIT, o qual será disponibilizado em meio eletrônico pelo Ministério do Trabalho e Previdência a todas as empresas que tenham ou não empregados, sem ônus, por intermédio de sistema informatizado, inclusive aos profissionais liberais, às...
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Auxílio Brasil: governo vai editar MP para pagar de R$ 400 em dezembro
10/12/2021O valor médio pago em novembro foi de R$ 224, mas o governo pretende fechar o ano pagando o piso de R$ 400. O governo federal pretende editar uma medida provisória nos próximos dias para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 ainda no mês de dezembro.O Congresso aprovou na semana passada a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mas o texto...
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Emprego avança no RS, mas acompanhado de queda na renda média
08/12/2021No terceiro trimestre, rendimento médio real mensal de todos os trabalhos diminuiu em R$ 257 no Estado ante o mesmo período do ano passadoO recuo do desemprego no Rio Grande do Sul vem acompanhado de queda na renda dos trabalhadores. Enquanto a taxa de desocupação caiu cerca de dois pontos percentuais, o rendimento médio dos gaúchos ocupados sofreu tombo...
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Mercado de trabalho: mais de 4,4 mil vagas estão abertas no Rio Grande do Sul
08/12/2021O Sine Municipal de Porto Alegre está convidando empresas para participarem do Feirão de Empregos que será realizado no sábado (11), destinado a moradores da Zona NorteO Rio Grande do Sul tem, nesta semana, mais de 4,4 mil oportunidades de emprego e estágio disponíveis. As oportunidades estão distribuídas principalmente entre...
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