SIPARGS / Notícias
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PORTARIA MTP Nº 2.318 – NR4
12/08/2022Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, que tem como objetivo estabelecer os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em...
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Informativo Trabalhista nº 25 FIERGS / CONTRAB
11/08/2022STF declara inconstitucional a Súmula 450 do TST que trata da remuneração em dobro de férias pagas com atraso Confira o informativo completo.
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Informativo Trabalhista nº 24 FIERGS / CONTRAB
10/08/2022Prorrogadas consultas públicas dos textos dos anexos de agentesquímicos das NRs 09 e 15 - NR 15 - Anexos agentes químicos - NR 09 – Anexos agentes químicos, cancerígenos e apêndices Confira o informativo completo.
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Ministro diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano
09/08/2022Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília.“Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de...
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Nova NR- 33: Segurança e Saúde no Trabalho em espaços confinados
09/08/2022A NR 33 se aplica às organizações onde existam trabalhos em espaços confinados e tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos mesmos, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos...
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Atividade industrial gaúcha cresceu 4,4% no primeiro semestre
08/08/2022• Após 8 anos, Governo Central atinge superávit primário no 1º sem./2022• BC prepara o terreno para encerrar o ciclo de aperto monetário• Atividade industrial gaúcha cresceu 4,4% no primeiro semestre Clique aqui e acesse o informativo completo.
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Informativo ABPA RT/SST nº 112 (Ano VII)
29/07/2022Confira o Informativo ABPA edição número 112 - Ano VII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: - STF modula efeitos de decisão sobre terceirização;- 5 anos da Modernização Trabalhista (Lei 13.467/17): principais decisões do STF sobre temas da reforma; Clique aqui e acesse o...
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Crise de suprimentos cede, mas ainda é o maior entrave da indústria do RS
29/07/2022Os empresários gaúchos descreveram, através da Sondagem Industrial de junho e do 2º trimestre de 2022, um quadro positivo para o setor, com crescimento da produção e do emprego, mas com estoques ainda em níveis excessivos. A pesquisa mostrou ainda que o principal problema do setor, a falta ou alto custo das matérias-primas, perdeu bastante...
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ICMS: A não cumulatividade e incentivos para investimentos
29/07/2022O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual e cada estado possui seu próprio regulamento. Tendo como fundamentação o artigo 155, § 2º, inciso I, da CF/1988 e do artigo 19 da Lei Complementar 87/1996, o ICMS é um tributo não cumulativo e indireto. Assim, o imposto vai incidindo ao longo da...
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Os dilemas da alimentação num mundo pós-pandemia
29/07/2022Artigo por Ricardo Santin - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL (ABPA), VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNDIAL DA AVICULTURA. Há um inegável clima de superação no ar. Depois de dois anos de sofrimento, perdas de vidas e impactos socioeconômicos inevitáveis, voltamos a ver o rosto das pessoas nas ruas. A covid19 segue no...
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