SIPARGS / Notícias
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Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados
07/07/2023Proposta aprovada visa unificar impostos, estimular investimentos e impulsionar crescimento econômico do país. Na madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a reforma tributária, conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. A medida obteve um placar favorável de 375 votos, com 113...
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Comunicado Técnico | RFB zera imposto de importação para compras on-line de até US$ 50
06/07/2023Encaminhamos comunicado técnico informando que o Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação para compras on-line de até US$ 50 - empresas devem aderir ao programa da RFB e recolher os tributos estaduais. Para acessar o Comunicado Técnico na íntegra, clique aqui. Para acessar a Remessa Conforme na íntegra, clique aqui.
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Receita prorroga prazo para DCTFWeb em decorrência de decisões trabalhistas
04/07/2023Prazo de entrega da declaração é estendido até outubro de 2023 para empresas cumprirem obrigações fiscais. A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relacionada a...
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Novidades Legislativas da CNI N° 40
27/06/2023O Novidades Legislativas CNI nº 40, de 27 de junho de 2023, apresenta: • CICS debate os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços Para acessar o Novidades Legislativas CNI nº 40 na íntegra clique aqui.
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Informativo ABPA RT/SST nº 136 (Ano VIII)
27/06/2023Confira o Informativo ABPA edição número 136 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: CTPP pauta revisão da NR-36 Saiba o que mudou nos leiautes da nova versão S-1.2 do eSocial 3ª Turma do TST mantém decisão que não reconheceu sindicato como beneficiário de...
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Salário-mínimo: novo valor será anunciado na próxima semana
25/04/2023O governo federal deverá oficializar o anúncio de um novo aumento do salário mínimo de 2023 já na próxima semana. O valor do salário mínimo já havia sido reajustado em dezembro do ano passado, pelo então presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que o novo reajuste seja anunciado na próxima segunda-feira (1),...
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Asgav e Sipargs realizam café da manhã de posse do Conselho Diretivo
20/04/2023Na manhã desta quinta-feira, dia 20 de abril, a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas (Sipargs) - entidades membros da Organização Avícola do RS - empossaram o conselho diretivo e o presidente de conselho, Nestor Freiberger, durante café da manhã na sede das entidades....
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Novidades Legislativas da CNI N° 15
19/04/2023O Novidades Legislativas CNI nº 15, de 18 de abril de 2023, apresenta: • Proposta do Novo Arcabouço Fiscal foi divulgada;• Grupo de Trabalho discute a reforma tributária sob perspectiva distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback;• Grupo de Trabalho de digitalização e desburocratização debate...
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Comunicado Técnico | RFB regulamenta oferecimento e aceitação da fiança bancária e seguro-garantia
19/04/2023Encaminhamos comunicado técnico informando que a Receita Federal regulamentou o oferecimento e a aceitação da fiança bancária e do seguro-garantia no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
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Comunicado Técnico | Modificações setoriais do ICMS
14/04/2023Comunicado técnico sobre alterações setoriais do ICMS. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
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