SIPARGS / Notícias
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Comunicado Técnico | Apresentado PL sobre alterações no Vale-Pedágio
23/03/2023Leia o Comunicado Técnico sobre o Projeto de Lei nº 1321/2023, protocolado pela Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), que promove alterações na Lei do Vale-Pedágio obrigatório. Para acessar o Comunicado Técnico na íntegra clique aqui.
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Novidades Legislativas CNI nº 08, de 22 de março de 2023
22/03/2023Confira o "Novidades Legislativas CNI", Edição nº 08, de 22 de março de 2023, que aborda os temas:• Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprova projeto que garante à pessoa com deficiência o acompanhamento de um apoiador laboral (PL 357/2020);• GT da Reforma Tributária realiza audiência pública sobre a reforma...
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Comunicado Técnico | Antidumping, Ex-tarifários, Lista Autopeças, Alteração tarifária e GECEX
22/03/2023Confira o Comunicado Técnico da FIERGS que trata sobre aplicação de direito antidumping, suspensão de medidas compensatórias, alterações de alíquota de importação em regime de Ex-tarifário, mudanças na lista de Autopeças Não Produzidas e sobre deliberações da 202ª Reunião do...
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Informe Legislativo N° 05 da CNI
21/03/2023Acesse o Informe Legislativo nº 05 da CNI, com novos projetos protocolados no Congresso Nacional. Algumas matérias em destaque são: Expropriação das propriedades rurais e urbanas que tiveram trabalho escravo comprovados; Possibilidade excepcional de adesão ao Simples Nacional no ano-calendário de 2023 de empresas com receita bruta média...
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FIERGS | Boletim Salariômetro da Indústria do RS.
21/03/2023Confira o Boletim Salariômetro da Indústria do RS de fevereiro de 2023, com dados até janeiro de 2023. O objetivo é disponibilizar informações e análises sobre as Negociações Coletivas do mercado de trabalho gaúcho, com foco especial no setor industrial. O Boletim Salariômetro da Indústria do RS é fruto de...
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Informativo ABPA RT/SST nº 129 (Ano VIII)
20/03/2023Confira o Informativo ABPA edição número 129 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: Revogada Portaria que definia regras para portabilidade e interoperabilidade no PAT 4ª Turma do TST: declaração de pobreza não é suficiente para ser beneficiário da gratuidade de...
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CONTEC | Comunicado Técnico | RFB disciplina pagamento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa sem incidência de multa de mora
20/03/2023Confira o comunicado técnico informando que a Receita Federal disciplinou o pagamento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa sem a incidência de multa de mora. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
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STF suspende decisões que aumentavam alíquotas do PIS e Cofins em todo o país
09/03/2023O decreto editado em 1º de janeiro, restabelece as alíquotas originais do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras de grandes empresas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023 em todo o país. O decreto...
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O ICMS do agronegócio e do comércio exterior brasileiro
09/03/2023Neste artigo, o especialista comenta a respeito do ICMS para o setor do agronegócio, bem como do comércio exterior. O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais impostos. A primeira delas é a característica da “não cumulatividade”, o qual permite deduzir do imposto a ser pago o valor já pago...
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Fique atento aos golpes envolvendo a Justiça do Trabalho e veja dicas de segurança nas comunicações
06/03/2023O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tem noticiado a ocorrência de golpes cujos alvos são as partes de processos que tramitam na Justiça do Trabalho gaúcha. Na maior parte dos casos, o golpista se faz passar pelo advogado contratado ou por um servidor da Justiça do Trabalho, e entra em contato com a vítima por meio de...
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