SIPARGS / Notícias
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 149 (Ano IX)
18/01/2024Confira o Informativo ABPA edição número 149 - Ano IX do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: Oito dos 17 setores atendidos por desoneração da folha são excluídos de programa pelo governo Orientação Técnica SIT/Nº 3/2023 define responsável pela...
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CONTRAB | Comunicado Técnico - Decreto fixa valor do salário mínimo para 2024
11/01/2024Foi publicado em 27-12-2023, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024.O valor do salário mínimo, que já está em vigor, é de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), sendo o valor diário do...
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Comunicados Técnicos do CONTRAB | FIERGS
21/12/2023Acesse os Comunicados Técnicos do CONTRAB da FIERGS, com os seguintes tópicos: Lei aprovando novos valores do piso regional é sancionada; MTE divulga Portaria sobre aprendizagem profissional; Publicada resolução CODEFAT nº 987/2023; Análise de impacto regulatório em NRs de Segurança e Saúde no Trabalho tem novos...
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Quais as mudanças na legislação tributária que os contadores precisam estar atentos para o próximo ano?
19/12/2023O próximo ano traz algumas mudanças na legislação tributária e os contadores precisam estar atentos para orientar seus clientes adequadamente. O próximo ano trará algumas mudanças na legislação tributária brasileira, e os contadores precisam estar atentos a elas para orientar seus clientes adequadamente. Uma das...
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FGTS Digital: veja o que deve mudar em 2024
18/12/2023Com a proximidade do ano de 2024, é preciso se atentar à mudança na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O FGTS Digital, previsto para ser disponibilizado em março de 2024, promete tornar o processo de cálculo, pagamento e gerenciamento do FGTS mais eficiente e acessível. O FGTS é uma das garantias fundamentais...
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Arrecadação de ICMS do RS está voltando à média histórica
18/12/2023O governo do Estado do RS apresentou um projeto para elevar a alíquota modal de ICMS de 17,0% para 19,5%. A justificativa para elevação foi pautada nas perdas de receitas referentes à Lei Complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas de ICMS sobre Combustíveis, Energia e Comunicação à alíquota modal, e à Reforma...
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Encontros Técnicos Asgav Reforçam Áreas Vitais para Avicultura
05/12/2023ASGAV realizou eventos importantes e estratégicos para a avicultura neste final de ano.Na ocasião, a entidade avícola também lançou a 1ª CONBRASFRAN 2024 A Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) promoveu nos dias 29 e 30 de novembro, quatro eventos importantes e estratégicos para a avicultura gaúcha e brasileira, em...
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Excedentes de alimentos podem ser doados com isenção de ICMS no RS
20/10/2023Mudança tributária para promover doação de excedentes de alimentos foi apresentada pela Receita Estadual em evento promovido pelo Ministério Público em Porto Alegre. Com o objetivo de fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e in natura com segurança sanitária, a Secretaria da Fazenda, por...
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Boletim Salariômetro da Indústria do RS
19/10/2023O CONTRAB/FIERGS divulgaram o Boletim Salariômetro da Indústria do RS, do mês de outubro/2023 (ref. setembro/2023). O objetivo deste produto é disponibilizar informações e análises sobre as Negociações Coletivas do mercado de trabalho gaúcho, com foco especial no setor industrial. Para acessar o documento na Integra, clique...
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Comunicado Técnico | Publicada Instrução Normativa que regulamenta as novas regras de preço de transferência no Brasil
13/10/2023Comunicado técnico informando que foi publicada Instrução Normativa regulamentando as novas regras de preço de transferência no Brasil. Para acessar o Comunicado Técnico na íntegra, clique aqui
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