SIPARGS / Notícias
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 142 (Ano VIII)
25/09/2023Confira o Informativo ABPA edição número 142 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: Lei 14.663/2023 define o valor do salário-mínimo de 2023 e as regras para reajuste a partir de 2024 INMETRO suspende Portaria que consolidava os Requisitos de Avaliação da Conformidade para...
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Créditos tributários podem fortalecer o caixa dos negócios; veja como na prática
21/09/2023Erros e pagamentos indevidos podem ser cometidos pelo contribuinte, sendo possível requerer os valores O atual sistema tributário com suas complexidades e burocracias impactam, principalmente, às empresas, uma vez que, em muitos casos, essa realidade diminui consideravelmente sua competitividade no comércio. Embora esteja em curso no Congresso Nacional a reforma do...
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Banco Central anuncia novo corte na Taxa Selic e juro básico cai para 12,75%
21/09/2023Copom decide reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, alinhando-se às expectativas de mercado O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC) anunciou, em sua reunião realizada nesta quarta-feira (20), uma significativa redução na taxa básica de juros, a Selic. Esta decisão, tomada de forma...
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Empresas do RS afetadas pelas enchentes podem prorrogar pagamento do Simples Nacional para 2024
20/09/2023Normativa da União postergou recolhimento de tributos com vencimento em setembro, outubro e novembro As empresas gaúchas com sede em municípios afetados pelas enchentes que pertencem ao regime de tributação do Simples Nacional poderão prorrogar os recolhimentos com vencimento em 20 de setembro, 20 de outubro e 20 de novembro. De acordo com a Portaria 100...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 141 (Ano VIII)
14/09/2023Confira o Informativo ABPA edição número 141 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: Publicado cronograma de implementação do FGTS Digital Nova versão do eSocial é aprovada e entrará em vigor em novembro 1ª Turma do TST: é válida norma coletiva que...
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Os perigos do novo arcabouço
29/08/2023O novo arcabouço fiscal foi aprovado no Senado Federal com algumas poucas modificações. Alterações essas que, apesar de positivas, como a inclusão de alguns itens na restrição, fundamentalmente não compensam as grandes incertezas mantidas. O primeiro grande quebra-cabeça é o fato de que o mecanismo, nas...
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PIS/Cofins: Supremo decide se créditos entram no cálculo
29/08/2023Ministro incluiu novamente discussão na pauta do plenário virtual desta semana No plenário virtual, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, redirecionou o julgamento sobre créditos presumidos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) . O debate, que deve entrar em votação nesta sexta-feira (25), verá se os valores...
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Saiba como vai funcionar na prática para empregadores a sanção da igualdade salarial entre homens e mulheres
07/07/2023Entenda se haverá fiscalização e passivos trabalhistas para empresas que não cumprirem com a determinação. Nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de assegurar a igualdade salarial e medidas remuneratórias entre homens e mulheres. A...
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Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados
07/07/2023Proposta aprovada visa unificar impostos, estimular investimentos e impulsionar crescimento econômico do país. Na madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a reforma tributária, conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. A medida obteve um placar favorável de 375 votos, com 113...
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Comunicado Técnico | RFB zera imposto de importação para compras on-line de até US$ 50
06/07/2023Encaminhamos comunicado técnico informando que o Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação para compras on-line de até US$ 50 - empresas devem aderir ao programa da RFB e recolher os tributos estaduais. Para acessar o Comunicado Técnico na íntegra, clique aqui. Para acessar a Remessa Conforme na íntegra, clique aqui.
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