Asgav - Associação Gaúcha de Avicultura

SIPARGS / Notícias

ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 141 (Ano VIII)
14/09/2023
Confira o Informativo ABPA edição número 141 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: Publicado cronograma de implementação do FGTS Digital Nova versão do eSocial é aprovada e entrará em vigor em novembro 1ª Turma do TST: é válida norma coletiva que...
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Os perigos do novo arcabouço
29/08/2023
O novo arcabouço fiscal foi aprovado no Senado Federal com algumas poucas modificações. Alterações essas que, apesar de positivas, como a inclusão de alguns itens na restrição, fundamentalmente não compensam as grandes incertezas mantidas. O primeiro grande quebra-cabeça é o fato de que o mecanismo, nas...
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PIS/Cofins: Supremo decide se créditos entram no cálculo
29/08/2023
Ministro incluiu novamente discussão na pauta do plenário virtual desta semana No plenário virtual, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, redirecionou o julgamento sobre créditos presumidos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) . O debate, que deve entrar em votação nesta sexta-feira (25), verá se os valores...
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Saiba como vai funcionar na prática para empregadores a sanção da igualdade salarial entre homens e mulheres
07/07/2023
Entenda se haverá fiscalização e passivos trabalhistas para empresas que não cumprirem com a determinação. Nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de assegurar a igualdade salarial e medidas remuneratórias entre homens e mulheres. A...
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Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados
07/07/2023
Proposta aprovada visa unificar impostos, estimular investimentos e impulsionar crescimento econômico do país. Na madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a reforma tributária, conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. A medida obteve um placar favorável de 375 votos, com 113...
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Comunicado Técnico | RFB zera imposto de importação para compras on-line de até US$ 50
06/07/2023
Encaminhamos comunicado técnico informando que o Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação para compras on-line de até US$ 50 - empresas devem aderir ao programa da RFB e recolher os tributos estaduais. Para acessar o Comunicado Técnico na íntegra, clique aqui. Para acessar a Remessa Conforme na íntegra, clique aqui.
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Receita prorroga prazo para DCTFWeb em decorrência de decisões trabalhistas
04/07/2023
Prazo de entrega da declaração é estendido até outubro de 2023 para empresas cumprirem obrigações fiscais. A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relacionada a...
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Novidades Legislativas da CNI N° 40
27/06/2023
O Novidades Legislativas CNI nº 40, de 27 de junho de 2023, apresenta: • CICS debate os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços Para acessar o Novidades Legislativas CNI nº 40 na íntegra clique aqui.
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Informativo ABPA RT/SST nº 136 (Ano VIII)
27/06/2023
Confira o Informativo ABPA edição número 136 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: CTPP pauta revisão da NR-36 Saiba o que mudou nos leiautes da nova versão S-1.2 do eSocial 3ª Turma do TST mantém decisão que não reconheceu sindicato como beneficiário de...
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Salário-mínimo: novo valor será anunciado na próxima semana
25/04/2023
O governo federal deverá oficializar o anúncio de um novo aumento do salário mínimo de 2023 já na próxima semana. O valor do salário mínimo já havia sido reajustado em dezembro do ano passado, pelo então presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que o novo reajuste seja anunciado na próxima segunda-feira (1),...
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