SIPARGS / Notícias
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BRF anuncia política de compra sustentável de grãos
01/09/2021Para assegurar cadeia de fornecimento de grãos sustentável, Companhia estabelece as novas diretrizes para originação de grãos A BRF, uma das maiores companhias de alimentos do mundo, acaba de publicar sua Política de Compra Sustentável de Grãos. Alinhada ao compromisso assumido publicamente em 2020, de garantir a rastreabilidade de 100% dos...
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RS tem saldo positivo de mais de cem mil empregos em 2021
26/08/2021O mercado de trabalho gaúcho acumula saldo positivo de mais de cem mil empregos com carteira assinada em 2021. Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam para 107.563 postos formais entre janeiro e julho, após o confronto de admissões e demissões. O avanço é de 4,26% em relação aos sete primeiros...
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BEm: programa de redução de salários e contratos termina nesta quarta-feira
23/08/2021O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta-feira (25), data em que as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da MP (Medida Provisória) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm...
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eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
23/08/2021A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de informações que devem ser...
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Comunicado Técnico CONTRAB - Sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
23/08/2021A sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), publicada em agosto de 2018, começaram a valer a partir de domingo, 01-08-2021. Embora a Lei esteja em vigor desde setembro de 2020, os dispositivos referentes às sanções administrativas, como a multa simples, a suspensão do direito de tratar dados e...
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Informativo ABPA RT/SST nº 091 - Ano VI
23/08/2021Confira a edição nº 091 do Informativo RT/SST- Ano VI, elaborado pela Ceriguelli Assessoria para os associados da ABPA, com os tópicos: - TST: afastado reconhecimento de doença ocupacional amparada em Nexo Técnico Epidemiológico, sem considerar laudo pericial contrário; - STF confirma uso de IPCA-E e SELIC para correção...
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Primeiro semestre termina com 93,1 mil novas vagas de trabalho no RS
03/08/2021O Rio Grande do Sul gerou em junho deste ano 11.446 vagas de emprego com carteira assinada, sendo 98.822 contratações e 87.376 demissões. O índice contabilizado pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira, é o maior dos últimos dois meses no Estado. No acumulado do ano, entre janeiro e junho, o RS...
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Prorrogado prazo de início de vigência de cinco Normas Regulamentadoras
30/07/2021Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8.873/2021, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que prorroga o prazo de início de vigência de cinco Normas Regulamentadoras. Confira aqui o Comunicado Técnico do CONTRAB sobre a prorrogação do prazo de início de...
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Informativo ABPA RT/SST nº 089 - Ano VI
30/07/2021Confira a edição nº 089 do Informativo RT/SST- Ano VI, elaborado pela Ceriguelli Assessoria para os associados da ABPA, com os tópicos: - O LTCAT possui novos requisitos que impactam na elaboração do PPP no eSocialo- TST: Não é devido o pagamento do 13º e das férias proporcionais em dispensa por justa causa- TST:...
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Artigo "O afastamento das gestantes das atividades presenciais durante a pandemia, e as gravosas consequências para quem empreende atividades econômicas.", por Alfeu Muratt, Assessor Jurídico SIPARGS
30/07/2021Como é de conhecimento geral, no último dia 13 de maio foi publicada a Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo da respectiva remuneração, durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo...
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