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Publicada Lei que dispõe sobre o afastamento de gestantes durante a emergência de saúde pública
21/05/2021Foi publicada em 13-05-2021, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento compulsório da empregada gestante do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. A referida Lei determina que as empregadas gestantes...
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Informativo ABPA RT/SST nº 085 - Ano VI
21/05/2021Confira a edição nº 085 do Informativo RT/SST- Ano V, elaborado pela Ceriguelli Assessoria para os associados da ABPA, com os tópicos: - Governo Federal sanciona Lei que obriga afastamento de gestante no trabalho presencial- Governo Federal implanta Módulos Web Simplificados do eSocial- Dúvidas sobre as MPs 1.045 e 1.046? Clique aqui e acesse o informativo...
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BEm: entenda a aplicação da indenização a trabalhadores demitidos no período de estabilidade
20/05/2021Muitas empresas já aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, que permite redução de jornada e salário e a suspensão de contrato, neste ano. Trabalhadores que recebem o BEm, contam com um período de estabilidade no emprego. Mas e se ele for demitido ao terminar o período de vigência do acordo? Existe uma...
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Resultados da produção industrial do RS no 1º trimestre de 2021
17/05/2021A produção industrial gaúcha, em março, registrou queda pela segunda vez seguida: -7,3% relativamente a fevereiro, com ajuste sazonal. Também foi a queda mais intensa desde abril de 2020. No mesmo período, a produção industrial brasileira caiu 2,4%. No entanto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a...
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