SIPARGS / Notícias
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Informe Contrab | STF declara constitucional o contrato de trabalho intermitente
18/12/2024Segue Informe Contrab sobre a decisão do STF acerca da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
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Comunicado Técnico - Retificação - Portaria regulamenta a Lei de incentivo à Reciclagem
17/12/2024Confirma o Comunicado Técnico da FIERGS retificado: Portaria regulamenta a Lei de incentivo à Reciclagem. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
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Boletim Salariômetro da Indústria do RS
05/12/2024Segue Boletim Salariômetro da Indústria do RS, do mês de novembro/2024 (ref. outubro/2024). O objetivo deste produto é disponibilizar informações e análises sobre as Negociações Coletivas do mercado de trabalho gaúcho, com foco especial no setor industrial. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 172, Ano IX
02/12/2024Confira o Informativo ABPA edição número 172 - Ano IX do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria. Clique aqui acesse informativo
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 161, Ano IX
02/07/2024STF fixa prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente o adicional de penosidadePor maioria1, em julgamento concluído em 05/06/2024, o STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o adicional de penosidade, previsto no art. 7º, XXIII, da Constituição Federal2, fixando o prazo de 18 meses para o Poder Legislativo sanar essa omissão (ADO...
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Ministério do Trabalho lança campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista
26/06/2024O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma abrangente campanha para divulgar o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), visando informar empregadores e ex-empregadores, inclusive domésticos, sobre a importância e o funcionamento dessa ferramenta digital. A iniciativa inclui o envio de e-mails para todos os usuários das plataformas e-Social,...
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Alterações previstas para o eConsignado serão implantadas no ambiente de produção restrita em 1º de julho e no ambiente de produção em 22 de julho deste ano.
26/06/2024O governo federal disponibilizou no portal do eSocial o cronograma de novas implementações do sistema e a mais nova atualização prevista acontecerá já na próxima segunda-feira, dia 1º de julho. Na ocasião haverá a implantação dos itens 3.2 e 3.3 da NT S-1.2 nº 04/2024 no ambiente de produção...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 160, Ano IX
25/06/2024INFORMAÇÕES GERAIS:Instrutor dos treinamentos previstos em NRs pode assinar os certificados como Responsável Técnico.A Norma Regulamentadora 01 (NR 01) - que trata das disposições gerais e comuns das normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) -, determina que ao final dos treinamentos...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 159, Ano IX
05/06/2024Ano IX - Nº 159 INFORMAÇÕES GERAIS: Nova portaria do MTE prorroga o prazo de entrada em vigor das mudanças feitas no funcionamento dasatividades com autorização para o trabalho nos domingos e feriadosO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou ontem (27/05) no DOU a Portaria MTE 828, de 24 demaio de 2024 que prorroga para o dia 1º de...
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RECOMENDAÇÃO N. 03/2024 – GT DESASTRE CLIMÁTICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/06/2024O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO — PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – GRUPO DE TRABALHO REGIONAL - DESASTRE CLIMÁTICO NO RS - MAIO DE 2024, instituído pela Portaria Nº 148.2024, pelos Procuradores e Procuradoras do Trabalho que subscrevem, com fundamento na Constituição da República, artigos 7º, XIII, XIV, XXII...
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