SIPARGS / Notícias
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BEm: programa de redução de salários e contratos termina nesta quarta-feira
23/08/2021O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta-feira (25), data em que as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da MP (Medida Provisória) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm...
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eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
23/08/2021A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de informações que devem ser...
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Comunicado Técnico CONTRAB - Sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
23/08/2021A sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), publicada em agosto de 2018, começaram a valer a partir de domingo, 01-08-2021. Embora a Lei esteja em vigor desde setembro de 2020, os dispositivos referentes às sanções administrativas, como a multa simples, a suspensão do direito de tratar dados e...
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Informativo ABPA RT/SST nº 091 - Ano VI
23/08/2021Confira a edição nº 091 do Informativo RT/SST- Ano VI, elaborado pela Ceriguelli Assessoria para os associados da ABPA, com os tópicos: - TST: afastado reconhecimento de doença ocupacional amparada em Nexo Técnico Epidemiológico, sem considerar laudo pericial contrário; - STF confirma uso de IPCA-E e SELIC para correção...
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Primeiro semestre termina com 93,1 mil novas vagas de trabalho no RS
03/08/2021O Rio Grande do Sul gerou em junho deste ano 11.446 vagas de emprego com carteira assinada, sendo 98.822 contratações e 87.376 demissões. O índice contabilizado pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira, é o maior dos últimos dois meses no Estado. No acumulado do ano, entre janeiro e junho, o RS...
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Prorrogado prazo de início de vigência de cinco Normas Regulamentadoras
30/07/2021Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8.873/2021, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que prorroga o prazo de início de vigência de cinco Normas Regulamentadoras. Confira aqui o Comunicado Técnico do CONTRAB sobre a prorrogação do prazo de início de...
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Informativo ABPA RT/SST nº 089 - Ano VI
30/07/2021Confira a edição nº 089 do Informativo RT/SST- Ano VI, elaborado pela Ceriguelli Assessoria para os associados da ABPA, com os tópicos: - O LTCAT possui novos requisitos que impactam na elaboração do PPP no eSocialo- TST: Não é devido o pagamento do 13º e das férias proporcionais em dispensa por justa causa- TST:...
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Artigo "O afastamento das gestantes das atividades presenciais durante a pandemia, e as gravosas consequências para quem empreende atividades econômicas.", por Alfeu Muratt, Assessor Jurídico SIPARGS
30/07/2021Como é de conhecimento geral, no último dia 13 de maio foi publicada a Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo da respectiva remuneração, durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo...
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O eSocial e os Eventos SST*
21/07/2021O eSocial e os Eventos SST*Implantação x Grupos de Faturamento. Eventos de SST no eSocialS-2210 – Comunicação de Acidente de TrabalhoS-2220 – Monitoramento da Saúde do TrabalhadorS-2240 – Condições Ambientes de Trabalho / Fatores de Risco A data de implantação dos eventos de SST no eSocial, depende do grupode...
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Líderes na geração de emprego com carteira assinada no RS em maio, comércio e serviços ensaiam nova retomada
14/07/2021Dois dos setores mais afetados pelas restrições impostas no combate à pandemia de coronavírus, serviços e comércio ensaiam nova retomada no Rio Grande do Sul. Um dos indicadores que demonstra essa busca por tração na recuperação ocorre no âmbito do emprego. Após tombo em abril, esses dois segmentos lideraram a...
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