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Governo disponibiliza consulta pública para contribuições ao texto da NR 04
26/11/2021Foi publicada em 04-11-2021, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o Aviso de Consulta Pública nº 4/2021, que submete à consulta pública o relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR que trata da revisão da Norma Regulamentadora nº 04 - NR 04 (Serviços Especializados...
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Governo Federal disponibiliza consulta pública para contribuições aos textos das NR 06 e NR 22
26/11/2021Foi publicado em 22-11-2021, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, os Avisos de Consulta Pública nº 5/2021 e nº 06/2021, que submetem à consulta pública os textos técnicos elaborados pelo governo para a revisão da Norma Regulamentadora nº 06 – NR 06 (Equipamento de...
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Domingos e feriados: atualizadas as regras para autorizações permanente e transitória para trabalho
26/11/2021O Decreto n° 10.854/2021 e a Portaria n° MTP 671/2021, ambos publicados no Diário Oficial da União, em 11/11/2021, atualizam regras infralegais para o trabalho aos domingos e feriados, em especial no que se refere às autorizações permanente e transitória concedidas às empresas para trabalho nos dias de repouso. Tratam-se das...
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Novo Decreto Estadual atualiza medidas de enfrentamento à COVID-19
26/11/2021Foi publicado em 19-11-2021, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 56.199, que altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.O referido Decreto, excluiu alguns e...
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Com revisões, sobe para 25 mil o número de empregos fechados no RS em 2020
12/11/2021Cadastro do Ministério do Trabalho estava desatualizado pelo atraso no preenchimento das demissões feitas por empresasAo longo do ano passado, divulgações pelo governo costumavam comparar os dados do Caged com anos anteriores, chegando a apontar resultados recordes. Mesmo esta relação, no entanto, já não deveria ocorrer, pois a metodologia...
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Estados mais afetados pelo desemprego dão os primeiros sinais de retomada
12/11/2021Segundo estudo da FGV, Nordeste e Sudeste foram os mais prejudicados e a fundação avalia que a melhora será “lenta e gradual”. A Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE) avaliou os indicadores de mercado de trabalho dos últimos três anos e constatou que os estados mais afetados pelo desemprego causado pela pandemia de Covid-19 foram o...
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Governo simplifica mais de mil normas trabalhistas
12/11/2021O marco regulatório Trabalhista Infralegal flexibiliza o vale-alimentação e obrigatoriedade de relógio de ponto nas empresas. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (11) o decreto 10.854/2021 que institui o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que simplifica normas trabalhistas. Ao todo, mais de mil decretos, portarias e...
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Vagas de emprego que solicitam a vacinação aumentaram em mais de 500% no país
12/11/2021Com a vacinação em dia, a retomada do ritmo de trabalho deve acontecer evitando afastamentos mais longos. Desde março de 2020 o mercado de trabalho foi atingido de forma radical pela pandemia de Covid-19, em uma fase que já não estava completamente estável, prejudicando como nunca a retomada desse setor.Com a disponibilização das vacinas e o...
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Desemprego de longa duração: um desafio para o presente e o futuro
12/11/2021O desemprego está elevado no Brasil desde a grave recessão de 2015-2016. Contudo, a crise em decorrência da pandemia agravou um problema que persiste desde então, com sérias consequências sociais e econômicas para o país: o desemprego de longa duração.O número total de desempregados, considerando a série com ajuste...
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País gerou 313,9 mil empregos formais em setembro, segundo dados do Caged
29/10/2021Acumulado do ano chega a 2,5 milhões de novas vagas e a tendência dos últimos três meses se mantém, ofertando 300 mil empregos formais por mês. O Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é...
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