SIPARGS / Notícias
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Mudanças na NR-1 colocam tecnologia entre as ferramentas de gestão dos riscos psicossociais
22/06/2026Inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional reforça a necessidade de monitoramento e abre espaço para o uso de indicadores, pesquisas internas e ferramentas de gestão de pessoas. A inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais previsto pela Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) ampliou a necessidade de as empresas...
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Empresas podem perder créditos tributários na transição da reforma se não revisarem processos em 2026
22/06/2026Revisão de processos tributários é crucial para aproveitar valores acumulados e evitar dificuldades com a nova Contribuição sobre Bens e Serviços A chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para substituir definitivamente o sistema PIS/Cofins a partir de 2027, tem levado empresas de diferentes setores a fazer um...
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Comissão da Câmara agenda votação do parecer sobre o fim da escala 6x1 para 26 de maio após ciclo de debates
06/05/2026Cronograma inclui audiências públicas, seminários e discussão de propostas que reduzem a jornada semanal e alteram a organização do trabalho no país A tramitação das propostas que tratam da redução da jornada de trabalho avançou na Câmara dos Deputados com a definição de um cronograma para...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 208, Ano Xl
04/05/2026Confira o Informativo ABPA edição número 208 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: INSS regulamenta a Teleperícia: Atendimento remoto para exames periciais; TST valida cláusula coletiva que fraciona ou reduz intervalo intrajornada; TST: suspensão de prazos prescricionais na...
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Informe Contrab | Licença-paternidade: alterações trazidas pela Lei nº 15.371/2026
02/04/2026Foi publicada em 31-03-2026, no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.371/2026, que regulamenta e amplia o direito à licença-paternidade no Brasil, promovendo significativas alterações na legislação trabalhista e previdenciária. Atualmente, a licença-paternidade garante ao empregado 5 dias corridos de afastamento, sem...
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NR1 na prática: Gestão de riscos e mudanças na legislação
01/04/2026As atualizações da NR-01 trazem novos desafios para as empresas, especialmente na gestão de riscos psicossociais. No dia 16 de abril, um encontro reúne especialsitas para apresentar diferentes perspectivas e orientações práticas. Para ajudar sua empresa a entender e se preparar, o Conselho de Relações de Trabalho (Contrab) da FIERGS,...
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Reforma Tributária: dados fiscais passam a afetar o lucro
17/03/2026Com IBS e CBS, conformidade digital, crédito tributário e integração de dados ganham peso direto sobre custo, margem e competitividade das empresas. A Reforma Tributária do consumo passou a impor às empresas uma nova exigência operacional: a qualidade dos dados fiscais deixou de ser apenas um requisito de conformidade e passou a ter efeito direto...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 204, Ano Xl
16/03/2026Edição atualizada da cartilha - Por que manter o limite legal de 44 horas semanais de trabalho? STF: reafirma índices para correção do FGTS e fixa tese de repercussão geral sobre o tema; MTE: publica o Anexo V da NR 22 Exposição a Poeira. Acesse o documento na integra, clicando aqui
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 203, Ano Xl
25/02/2026Possível fim da escala 6x1; TST:Reconhece validade de cláusula de quitação geral e homologa integralmente acordo extrajudicial; Principais atos normativos em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho em 2025. Acesse o documento na integra, clicando aqui
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 202, Ano Xl
09/02/2026Dano moral: recursos repetitivos julgados pelo TST; Principais atos normativos em matéria trabalhista e sindical em 2025; STF: Reafirma os limites territoriais da ação civil pública; INSS: Publica novas regras para acelerar análise de benefícios e reduzir filas; Acesse o documento na integra, clicando aqui
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