SIPARGS / Notícias
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Confira o Informativo ABPA edição número 183 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos:
06/06/2025TST define 17 novas teses vinculantes; Tema 125 do TST: estabilidade provisória por doença ocupacional independe de afastamento ou de benefício acidentário; TST reconhece validade de contratação por pessoa jurídica sem vínculo de emprego; Instituído Programa de Gerenciamento de Benefícios Previdenciários; TST define...
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A necessidade de adequação à NR-1 vai muito além das multas
03/06/2025Desde o dia 26 de maio entrou em vigor a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), mas, como não tem multa, quase nada mudou, o que é um erro. Essa nova regulamentação passa a incluir a obrigatoriedade de considerar riscos psicossociais — como estresse, assédio moral, sobrecarga de trabalho e outros fatores que afetam a...
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Reforma Tributária Pode Triplicar Processos Judiciais no Brasil, Alerta STJ
03/06/2025A tão aguardada reforma tributária no Brasil já começou a trazer efeitos práticos – e um dos primeiros sinais veio do próprio Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou recentemente um relatório que aponta para um expressivo crescimento no número de processos judiciais tributários como reflexo direto...
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Reforma Tributária Reforma Tributária deve mexer nesses 5 pontos do Simples Nacional
16/04/2025A reforma tributária de 2025 está trazendo alterações significativas para as micro e pequenas empresas no Brasil, principalmente para os que optam pelo Simples Nacional. Embora o regime ainda mantenha suas características, com alíquotas reduzidas e a famosa guia única de arrecadação (DAS), algumas mudanças importantes precisam...
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Confira o Informativo ABPA edição número 179 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos:
16/04/2025TST: revista sem contato físico do empregado não constitui ato ilícito; TST: não é devido adicional de periculosidade por tanque de combustível suplementar para consumo do próprio veículo; TST abre prazo para contribuições nos julgamentos sobre fraude em terceirização e...
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Gestores de RH de empresas associadas visitam sede Asgav
08/04/2025A Organização Avícola do Estado do Rio Grande do Sul, formada pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do RS (Sipargs), recebeu no último dia 27 de março em Porto Alegre/RS, gestores de RH de empresas associadas. O presidente executivo da entidade, José Eduardo...
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Alterações na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) e os riscos psicossociais no trabalho
25/03/2025A saúde mental dos trabalhadores brasileiros está no centro das discussões sobre segurança no trabalho. Em 2024, mais de 472,3 mil trabalhadores foram afastados devido a transtornos mentais e comportamentais, segundo o Ministério da Previdência Social. Esse aumento de 67% em relação ao ano anterior reflete a crescente preocupação...
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Confira o Informativo ABPA edição número 178 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos:
24/03/2025TST uniformiza entendimento sobre a aplicação da Súmula 340 do TST para caminhoneiros; SDI-1/TST reafirma a licitude da terceirização de atividade fim; 8ª Turma/TST valida norma coletiva que afastou garantia empregatícia durante pandemia; TST: férias quitadas em atraso não enseja pagamento em dobro. Para acessar o informe de...
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Normas de segurança do trabalho passarão por atualizações em 2025
25/02/2025Em 2025, diversas Normas Regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho serão revisadas e atualizadas. Essas mudanças podem impactar diretamente empregadores e trabalhadores. É importante acompanhar as discussões e ajustes para garantir a conformidade com as novas exigências. Confira os principais tópicos em...
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ABPA - INFORME DE RT/SST edição número 176 - Ano X
24/02/2025Confirma o Informativo ABPA edição número 176 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos: TST uniformiza aplicação das regras de gratuidade na Justiça do Trabalho; TST seleciona novos temas para uniformização de jurisprudência (recursos repetitivos); Os principais temas trabalhistas para o ano de 2025...
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