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Reforma Tributária Reforma Tributária deve mexer nesses 5 pontos do Simples Nacional
16/04/2025A reforma tributária de 2025 está trazendo alterações significativas para as micro e pequenas empresas no Brasil, principalmente para os que optam pelo Simples Nacional. Embora o regime ainda mantenha suas características, com alíquotas reduzidas e a famosa guia única de arrecadação (DAS), algumas mudanças importantes precisam...
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Confira o Informativo ABPA edição número 179 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos:
16/04/2025TST: revista sem contato físico do empregado não constitui ato ilícito; TST: não é devido adicional de periculosidade por tanque de combustível suplementar para consumo do próprio veículo; TST abre prazo para contribuições nos julgamentos sobre fraude em terceirização e...
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Gestores de RH de empresas associadas visitam sede Asgav
08/04/2025A Organização Avícola do Estado do Rio Grande do Sul, formada pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do RS (Sipargs), recebeu no último dia 27 de março em Porto Alegre/RS, gestores de RH de empresas associadas. O presidente executivo da entidade, José Eduardo...
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Alterações na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) e os riscos psicossociais no trabalho
25/03/2025A saúde mental dos trabalhadores brasileiros está no centro das discussões sobre segurança no trabalho. Em 2024, mais de 472,3 mil trabalhadores foram afastados devido a transtornos mentais e comportamentais, segundo o Ministério da Previdência Social. Esse aumento de 67% em relação ao ano anterior reflete a crescente preocupação...
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Confira o Informativo ABPA edição número 178 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos:
24/03/2025TST uniformiza entendimento sobre a aplicação da Súmula 340 do TST para caminhoneiros; SDI-1/TST reafirma a licitude da terceirização de atividade fim; 8ª Turma/TST valida norma coletiva que afastou garantia empregatícia durante pandemia; TST: férias quitadas em atraso não enseja pagamento em dobro. Para acessar o informe de...
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Normas de segurança do trabalho passarão por atualizações em 2025
25/02/2025Em 2025, diversas Normas Regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho serão revisadas e atualizadas. Essas mudanças podem impactar diretamente empregadores e trabalhadores. É importante acompanhar as discussões e ajustes para garantir a conformidade com as novas exigências. Confira os principais tópicos em...
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ABPA - INFORME DE RT/SST edição número 176 - Ano X
24/02/2025Confirma o Informativo ABPA edição número 176 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos: TST uniformiza aplicação das regras de gratuidade na Justiça do Trabalho; TST seleciona novos temas para uniformização de jurisprudência (recursos repetitivos); Os principais temas trabalhistas para o ano de 2025...
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Alterações na legislação tributária federal
05/02/2025CSLL - Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais.Publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.245, de 30 de dezembro de 2024, promove alterações em diversos atos normativos, dentre os quais...
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O RT INFORMA: O STF e a validade de outras formas de contratação de trabalho além da CLT
05/02/2025Um dos temas atuais de maior relevância para o Poder Judiciário são as formas de relação de trabalho e sua repercussão sobre a ideia de relação de emprego da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na qual estão presentes requisitos como a pessoalidade, onerosidade e subordinação ao empregador.A respeito do...
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INFORME DE RT/SST
05/02/2025INFORMAÇÕES GERAIS: 4ª Turma/TST: É inadequada a aplicação do Tema 555/STF, que trata do ruído no campo previdenciário, para o adicional de insalubridade. Para a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a tese de repercussão geral de n. 555 do Supremo Tribunal Federal1 não altera critérios estabelecidos pela...
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