SIPARGS / Notícias
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 200, Ano X
16/01/2026Informativo RT/SST da ABPA atinge a marca de 200 edições TST: vigias não tem direito a periculosidade; TST: lesão em jogo durante confraternização da empresa não é acidente de trabalho; INSS: Amplia temporariamente o prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária sem perícia via...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 199, Ano X
05/01/2026MTE: Prorroga consulta pública sobre revisão dos graus de riscos da NR 04 (SESMT); STF: Ajusta a tese sobre a contribuição assistencial e o direito de oposição (Tema 935); INSS: Atualiza regras para benefícios mantidos por decisão judicial; O Mercado de Trabalho e as Inteligências Artificiais Generativas; TST: Adia julgamento do IRR...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 196, Ano X
18/11/2025Confira o Informativo ABPA edição número 196 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos: Câmara de Relações Trabalhistas e Laborais da ABPA, tem novo presidente; TST: Valida norma coletiva que aplicava divisor 220 para apurar horas extras em jornada de 40 horas; STF: Decide que os valores de condenações...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 195, Ano X
31/10/2025Confira o Informativo ABPA edição número 195 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos: 4ª Turma/TST: É do trabalhador a responsabilidade pela limpeza de vestimentas STJ: Remuneração do jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais TST: Válida a...
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Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2026
15/10/2025Contestações e Recursos O FAP pode ser contestado perante o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), conforme previsto na Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Todo o processo é realizado exclusivamente por meio eletrônico, em formulários disponíveis no FAPWeb. Importante ressaltar que a contestação não possui...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 193, Ano X
06/10/2025Confira o Informativo ABPA edição número 193 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos: Prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial é prorrogado para 15 de outubro Governo libera consulta ao FAP 2025/2026 Para acessar o informe de RT/SST completo na íntegra, clique aqui
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Senado adia votação da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária para 30 de setembro
26/09/2025O Senado Federal adiou para a próxima terça-feira (30) a votação em plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que trata da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24) pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no início...
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Acidentes de Trabalho: o alerta que cresce junto com as novas regras da NR-01
26/09/2025Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento expressivo nas demandas trabalhistas relacionadas a acidentes de trabalho, tanto de ordem física quanto mental. Desde 2024, os dados apresentados pela Justiça do Trabalho e pelos órgãos de fiscalização chamam a atenção para a urgência do tema: os acidentes, longe de serem...
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Rescisão indireta: decisão do TST amplia risco para empresas sem FGTS
05/09/2025O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento de que a ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caracteriza motivo suficiente para a rescisão indireta do contrato de trabalho. A tese vinculante, aprovada em agosto, pacifica divergências ainda existentes nos tribunais regionais e passa a ser obrigatória em todas as...
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Confira o Informativo ABPA edição número 190 - Ano X do informe de RT/SST, elaborado com os seguintes tópicos:
05/09/2025TST: Mudança definitiva de domicílio do trabalhador não gera adicional de transferência; TST: Quatro novos editais com prazo para manifestação sobre recursos repetitivos; TST: Três novos editais com prazo para manifestação sobre recursos repetitivos; Ministro do STF suspende execução trabalhista sobre...
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