Acordo da dívida, venda da Corsan, compensação da União e manobra contábil garantiram saldo de R$ 3,6 bilhões em 2023

O governo do Rio Grande do Sul encerrou o ano de 2023 com superávit orçamentário de R$ 3,6 bilhões nas contas. O resultado é distinto do que estava previsto no orçamento do ano passado, que estimava déficit de R$ 3,8 bilhões.

No total, a receita do governo foi de R$ 81,9 bilhões no ano, frente a despesas de R$ 78,3 bilhões. O resultado positivo só foi alcançado devido a quatro fatores extraordinários que impactaram na arrecadação.

O principal deles é o regime de recuperação fiscal (RRF), que reduziu em R$ 4,8 bilhões o valor contabilizado para o pagamento da dívida com a União. Em anos anteriores, mesmo que o Estado não estivesse pagando a dívida, o valor das parcelas era contabilizado integralmente nos passivos. Agora, são incluídos apenas os valores previstos para pagamento, que voltou a ser feito de maneira escalonada, sem que o governo tenha de desembolsar mensalmente o valor integral das parcelas.

Outros recursos extras contabilizados no caixa estadual tiveram origem na privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (R$ 4 bilhões).

Pesaram ainda compensação do governo federal pelas perdas do ICMS de 2022 (R$ 1,4 bilhão) e uma manobra contábil que restituiu recursos de outros poderes ao Executivo (R$ 627 milhões). Sem esses elementos, o Rio Grande do Sul terminaria o ano com déficit de R$ 7,2 bilhões.

ICMS

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, salientou que esse é o terceiro ano consecutivo que o Estado fecha em superávit. Ela ponderou que, em anos anteriores, também houve receitas extras que turbinaram a receita, como privatizações e compensações da União.

- O crescimento que tivemos na receita foi decorrente de eventos extraordinários. Sem esse feito, nossa receita andaria "de lado" em 2023. Estamos sentindo muita falta dos recursos que tínhamos nas alíquotas de ICMS das blue chips, e a compensação trazida pela União foi insuficiente - disse a secretária, que detalhou os números ontem, em uma apresentação na sede da Fazenda.

A expressão blue chips faz referência aos setores de combustível energia e comunicações, que tinham alíquotas de ICMS maiores do que a alíquota geral. No entanto, essa cobrança diferenciada foi proibida por decisão do Congresso Nacional em 2022.

Fonte: Zero Hora

Foto: Zero Hora