Reajuste do preço mínimo sobe de 11% a 15% a partir da próxima segunda-feira, informa ANTT

Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, ontem, nova tabela com o preço mínimo para os fretes. Com as alterações, o piso do frete subiu de 11% a 15%. A tabela entra em vigor na segunda feira. A tabela do frete foi criada em 2018 pelo governo do ex-presidente Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e gerou uma crise de abastecimento no país por mais de uma semana. A criação era uma das principais reivindicações da categoria. Entidades que representam o agronegócio e indústria sãocontra a tabela, que terá a constitucionalidade ainda analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
Uma versão anterior da norma, editada em julho de 2019, gerou forte reação de caminhoneiros, que ameaçaram parar mais uma vez. O governo prometeu alterar os valores e publicou ontem a nova versão. Além dos valores, entre as principais mudanças está a inclusão no cálculo do frete mínimo do custo da diária do caminhoneiro, como refeições e hospedagem. A tabela ainda corrigiu os valores de itens como pneu e manutenção. Também passará a ser obrigatório o pagamento de frete de retorno para operações que não podem trazer carga na volta do motorista ao local de embarque,uma reivindicação da categoria. Segundo a ANTT, um exemplo disso são os caminhões de combustível. Esse tipo de veículo não pode voltar transportando outro tipo de carga. A nova norma prevê que o cálculo do frete deve considerar a negociação com relação ao lucro do caminhoneiro, despesas relacionadas ao uso de contêineres, tributos e taxas. A inclusão desses itens, no entanto, não é obrigatória. Um dos pontos criticados pelos caminhoneiros sempre foi o fato de a tabela não incluir no cálculo do frete mínimo a remuneração e o lucro do motorista. A nova tabela mantém a previsão expressa de incluir gastos com pedágio. "O valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimos", afirma a ANTT.
O STF marcou para fevereiro o julgamento sobre a validade da tabelas, que ocorreria em setembro. O relator ministro Luiz Fux atendeu pedido da Advocacia-Geral da União e pediu a retirada de pauta. Nesse período,
o governo negociava uma alternativa ao tabelamento. Outra reivindicação é um preço menor para o óleo diesel. Para conter a greve em 2018, o governo Temer anunciou um subsídio, que acabou em dezembro. O governo
Jair Bolsonaro decidiu não renovar o benefício, mas se viu obrigado a estudar alternativas para conter as oscilações no preço do óleo. Uma das opções analisadas no Ministério da Minas eEnergia é a criação de um fundo para servir de "colchão". Com isso, as altas bruscas no valor do barril não seriam transferidas às bombas. O fundo seria abastecido com arrecadação extra na exploração de petróleo.

Fonte: Jornal Correio do Povo 

Créditos da Imagem: Antônio Cruz (CP/Memória)