Dívidas de produtores rurais atingidos por problemas climáticos, em municípios gaúchos que decretaram situação de emergência a partir de setembro do ano passado, poderão ser renegociadas. A postergação das operações de crédito agrícola foi autorizada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A medida irá beneficiar pelo menos 3 mil produtores, que deverão prorrogar contratos que somam aproximadamente R$ 1 bilhão. As dívidas de custeio poderão ser postergadas em até cinco parcelas anuais e as de investimento para um ano após o vencimento do contrato.

A medida era aguardada pelos sojicultores gaúchos desde o mês passado, quando a cultura acabou não sendo incluída na pauta de votação do CMN. Na época, apenas os arrozeiros foram contemplados com prazo maior.

Assim como na rizicultura, a prorrogação não será automática. Os produtores deverão comprovar as perdas em laudos técnicos e informar aos bancos a necessidade de postergação. A renegociação deverá ser feita até 31 de dezembro deste ano.

Já a alteração na resolução 4.483/2016 do Banco Central, que limitou o acesso a crédito de fumicultores, não foi votada ontem pelo CMN. Desde o começo do mês, produtores de tabaco passaram a ter de comprovar 30% da receita gerada por meio de outras atividades, que não a fumicultura, para acessar crédito para investimento dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Editada pelo governo federal no início de maio, a resolução provocou revolta na cadeia produtiva – que vê a medida como um contrassenso para promover a diversificação nas propriedades. Pela nova resolução, a comprovação para acesso ao crédito deve ser de 30% agora, 40% na safra 2017/2018 e 50% no ciclo seguinte.

Na próxima terça-feira, o secretário nacional de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Roberto Roseno, estará no Rio Grande do Sul para tratar do assunto com produtores de tabaco. A reunião será na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), em Porto Alegre.

Fonte: Zero Hora