Agroindústrias de aves e suínos aguardam o anúncio oficial da isenção da cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de milho. O benefício foi prometido pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a lideranças da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) na semana passada e deve sair na forma de uma medida provisória (MP) até o final deste mês. O objetivo é amenizar o aumento de custos com o cereal – usado como insumo na produção de rações – decorrente da quebra na segunda safra brasileira.

“Estamos aguardando a publicação da MP. É uma vitória, dá alternativa para o produtor se o milho estiver muito caro (no mercado interno)”, diz o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin. Para o executivo, a isenção poderá ter impacto no preço ao consumidor final, freando novos aumentos. O milho é um dos responsáveis pela alta do frango no varejo. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o produto em pedaços subiu 4,28% em julho e acumula alta de 21,88% em 12 meses. “Teremos um freio no processo especulativo, os preços vão se estabilizar depois que o mercado tiver se adequado”, estima Santin.

O presidente do Conselho Diretivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Nestor Freiberger, explica que a isenção beneficiará as pequenas e médias empresas do setor, que atendem o mercado interno e não operam com o “drawback”, regime aduaneiro que permite importar insumos usados em produtos a serem exportados sem o pagamento de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ICMS. “Vai representar uma redução de custos de 10% para trazer milho de fora do país”, calcula.

A medida também foi saudada na cadeia de suínos e poderá ampliar o acesso a mercados fora do Mercosul para a compra do cereal, diz o diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (Sips), Rogério Kerber. “Era um pleito antigo do setor, (apresentado) com a expectativa de facilitar a importação de grandes fornecedores de milho, como os Estados Unidos”, destaca.

Em âmbito estadual, a agroindústria já havia conseguido, em junho, o adiamento da cobrança de ICMS do milho importado do Mercosul, até 31 de dezembro. Santin, da ABPA, diz que o setor também pediu ao governo a suspensão temporária da cobrança do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, imposto federal incidente sobre a importação de insumos de países não integrantes do Mercosul. O tributo é calculado sobre o valor do transporte aquaviário, com alíquota de 25% aplicada na navegação de longo curso.

Fonte: Correio do Povo
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