Dois dos principais grãos da agricultura nacional - soja e milho - terão a alíquota do imposto de importação zerada, a fim de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado doméstico. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), durante reunião extraordinária, a partir de propostas apresentadas pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (sobre a soja) e da Economia (sobre o milho).

A suspensão temporária do imposto de importação para soja (grão, farelo e óleo de soja) valerá até 15 de janeiro de 2021. Já em relação ao milho, as importações brasileiras sem pagamento de imposto irão até 31 de março de 2021. O estabelecimento dessas datas visa a não comprometer a comercialização da próxima safra, que tem a colheita prevista para início do próximo ano.

O aumento pela demanda mundial de alimentos, ocasionado pela ocorrência da pandemia da Covid-19, gerou reflexos semelhantes, mas com motivações diferenciadas, nos mercados relativos a essas duas commodities. No caso do milho, houve um aumento no consumo interno para abastecer a produção de proteína animal, que registrou crescimento nas exportações. Movimento que já vem sendo registrado nas últimas duas décadas, a uma taxa de 14,3% ao ano. No caso da soja e derivados, como farelo e óleo, também houve aumento nas vendas externas que ganharam impulso com a valorização do dólar.

"Em virtude desses fatores, foi conveniente buscar uma medida preventiva, de maneira a equalizar as condições de importação de terceiros países com o Mercosul, fortalecendo o abastecimento do mercado doméstico", afirma o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese. O diretor do Mapa ressalta que não há expectativa de falta dos produtos e explica que o objetivo da medida é promover um ajuste entre a oferta e demanda desses produtos no período anterior à colheita da safra 2020/2021, que ocorre a partir do início do próximo ano.

No último dia 9 de setembro, a Camex já havia zerado a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma solicitação do Mapa. Neste caso, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas. No caso do milho e da soja, não houve definição de cota de importação.

Presidente-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos frisa que a decisão do governo atende a uma reivindicação da entidade. "O momento é preocupante, uma vez que temos uma cotação elevada no preço do milho e do farelo de soja, que são os grãos essenciais para ração das aves, tanto para produção de carne de frango quanto de ovos, e representam quase 70% do nosso custo de produção, que vem subindo muito", explica. Santos salienta que o setor avícola está, inclusive, revendo sua plataforma de produção. "Indústrias e cooperativas não vão suportar por muito tempo produzir carnes e ovos com custo elevadíssimo. Buscamos a retirada das tarifas de importação, por um período determinado, para que possamos nos equilibrar neste momento. Tudo para manter nossa produção de alimentos em larga escala, atendendo a população interna e outros países. Queremos continuar produzindo em equilíbrio com nosso custo de produção, que dê a margem para o produtor e indústria, e a condição para o consumidor estar abastecido com proteína de fácil acesso", argumenta.

O aumento do custo de produção também é observado pela suinocultura. "Os custos de produção sobem todo dia. E o preço do suíno acompanha a demanda do mercado, que hoje é bastante grande em relação ao número de suínos disponíveis para abater", avalia o vice-presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Mauro Gobbi.

Economista acredita que medida será pouco eficaz

Para o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, a medida anunciada pelo governo é razoável, diante do panorama atual, mas parece pouco eficaz. "A escassez que há de milho e soja não é no Brasil, mas no mundo. Tivemos uma perda significativa de produção, tanto nos Estados Unidos, que é o maior produtor de milho e o segundo maior de soja, como em outras regiões do planeta, como aqui no Rio Grande do Sul, onde tivemos uma seca enorme, perdemos metade do nosso milho e da nossa soja", lembra.

Luz frisa que ainda houve um desequilíbrio cambial, que favoreceu a escassez dos grãos aqui no Brasil. "A própria pandemia prejudicou produções mundo afora, e o Brasil teve que atuar no abastecimento de várias nações do planeta." Ele reforça que este cenário deixa os preços destas commodities altos no mundo todo. "Eles chegariam caros aqui. Diante destas circunstâncias, acho pouco provável que esta medida tenha um alcance suficiente para resolver o problema para o qual ela foi feita. Não tenho uma expectativa de que esta medida venha a funcionar. Me parece muito mais para dar uma satisfação do que resolver o problema", opina. O economista pondera que a extensão da medida em relação ao milho, que converge com a entrada da próxima safra, pode ser prejudicial para o mercado interno. "Porque pode desestimular a produção interna. Mas, tirando isso, é uma medida aceitável, mas que me parece pouco eficaz", reforça.

Cenário no Brasil

Neste ano, o Brasil está colhendo safra recorde de soja, estimada em 124,8 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No entanto, a desvalorização do real provocou elevação no preço do produto, gerando atratividade para as exportações, aliado ao aumento de demanda externa, notadamente pela China. O milho deverá registrar uma colheita de 102,5 milhões de toneladas, expansão de 2,5% em relação à safra anterior. O fator cambial também tem contribuído para facilitar as vendas externas, que somaram, entre janeiro e setembro, 20,5 milhões de toneladas.

Fonte: Jornal NH
Créditos da Imagem: Fernando Dias - SEAPDR