O governo do Rio Grande do Sul é o primeiro a aderir oficialmente ao Plano Agro +, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com isso, o RS reforça a estratégia do Mapa de reduzir a burocracia e facilitar a atividade agropecuária, com projeção de uma economia de até R$ 1 bilhão para o setor. O plano gaúcho será lançado no próximo dia 21. Até agora, o estado já recebeu mais de 100 demandas de entidades de produtores.

No dia 29, será a vez do governo do Tocantins lançar o seu plano de desburocratização, simplificação e modernização do agronegócio. Segundo o coordenador do Agro+ no Mapa, Ricardo Cavalcanti, a adesão dos estados vai melhorar a vida dos produtores e reduzir custos no processo produtivo.

Entre as novas ações do Agro+ federal, estão a busca de solução para a destinação das cerca de 500 mil toneladas de suínos e aves mortos por causas rotineiras (não por doença), como acidentes e desastres climáticos, nas propriedades rurais. Um grupo de trabalho deverá apresentar soluções para o problema, que envolve meio ambiente, saúde pública e questões trabalhistas.

Outra medida adotada foi a alteração da legislação que estabelece a temperatura de -18°C para o congelamento dos cortes suínos. Pela nova regra, a temperatura passou para – 12º C. Isto tem impacto significativo no gasto de energia elétrica, aliviando o custo de produção dos frigoríficos.

Por meio do Ago+, o Mapa também determinou a dispensa do carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas carcaças bovinas, dentro das plantas frigoríficas, sendo mantida apenas a carimbagem para os países importadores que exigem o selo do SIF. A medida vai garantir menos perdas na hora da limpeza das carcaças e agilidade no processo de produção.

Prazo para exportação

O secretário de Agricultura de Tocantins, Clemente Barros Neto, aposta que o Agro+ ampliará os índices de crescimento da agricultura e da pecuária no estado. “Estamos com expansão média de 10% ao ano na agricultura, graças aos ganhos de produtividade, enquanto as outras unidades da Federação avançam cerca de 2%.”

De acordo com Barros, o Tocantins ainda precisa que o prazo para a exportação de sementes de grãos seja reduzido. “A demora preocupa o ministro Blairo Maggi”, assinala. Ele também cita como problema os entraves à importação de fertilizantes. “A falta de opções de fornecedores desses produtos encarece muito o plantio das lavouras.”

Enquanto o RS e TO anunciam seus planos, o Mapa trabalha para sensibilizar outros estados a adotar estratégias de desburocratização do agronegócio. Segundo o coordenador do Agro+, Ricardo Cavalcanti, a divulgação e o envolvimento com o plano nas superintendências federais de Agricultura estão sendo feitos por meio de videoconferências, que já foram realizadas no Norte e no Nordeste. Na próxima semana, ações semelhantes devem ocorrer no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Os deputados da Frente Parlamentar da Desburocratização também estão empenhados em expandir o Agro+. Pelos dados da frente parlamentar, o custo anual da burocracia é de R$ 46 bilhões, equivalentes a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Fonte: MAPA