Em meio à escalada do preço do milho, principal componente da ração, entidades do setor de proteína animal solicitaram ao governo do Estado o diferimento do pagamento do ICMS de 12% na importação do grão da Argentina e do Paraguai. O tema foi discutido ontem, em reunião no Palácio Piratini com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. A resposta do governo deve ser dada até sexta-feira. O diferimento significa a postergação do pagamento do tributo para a fase de comercialização do produto final.

Segundo Lemos, há uma solicitação do governador Eduardo Leite para “envidar todos os esforços” no atendimento da medida. A Secretaria da Fazenda já fez uma avaliação preliminar do pleito e o encaminhou posteriormente à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), que fará uma avaliação do cenário. “Não é um simples ato de diferimento. Temos que avaliar o que isso impacta no contexto”, defendeu Lemos. No entanto, o secretário considera que a medida seria uma solução paliativa frente ao momento enfrentado pelo setor. Por isso, o governo do Estado pretende reforçar, junto com a Assembleia Legislativa, as reivindicações do segmento que se referem a tributos federais.

Entre os pedidos direcionados a Brasília estão autorização para importação de milho dos Estados Unidos, isenção do PIS/Cofins sobre importações e a retirada temporária do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxa que incide sobre o valor do transporte cobrado por empresas de navegação.

Lideranças dos segmentos de aves, suínos e leite alertaram para a possibilidade de um colapso frente à elevação dos custos. Segundo o indicador Esalq/BM&FBovespa, o preço da saca de 60 quilos de milho atingiu na última terça-feira a maior cotação da série histórica, chegando a R$ 103,23.

O presidente-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, afirma que indústrias estão reduzindo a produção em até 20% devido ao aumento nos custos. “É o momento de dar atenção a um setor que contribui tanto para a balança comercial, para evitar danos lá na frente”, defendeu.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber, a situação atinge pelo menos 15 mil agricultores que atuam no sistema de integração, além dos criadores de gado de leite. “Com este cenário teremos granjas paradas, produtores vendendo suas aves e suínos, e empresas com muitas dificuldades”, resumiu. O presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Folador, ressaltou que a entidade enviou em meados do ano passado um documento à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando a retirada de tributos federais para a importação de milho procedente da Argentina e do Paraguai.

Fonte: Correio do Povo
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