3º Agrojurt debate reforma tributária, autocontrole, solução fiscal para dívidas, desempenho dos setores e alternativas para melhorar competitividade

Os assuntos jurídicos e tributários desafiam empresas de qualquer segmento em um país como o Brasil. E o atual cenário de discussões em torno da reforma tributária e da implementação de autocontrole nos segmentos de aves e suínos levam ao aumento das buscas de informações nestas áreas. Diante deste cenário, a Conbrasfran (Conferência Brasil Sul da Indústria e Produção de Carne de Frango), realizada pela Associação Gaúcha de Avicultura, a Asgav, vai sediar a 3ª edição do Agrojurt, evento realizado pela entidade sobre Assuntos Jurídicos e Tributários.

Esta edição vai acontecer no dia 27 de novembro e vai reunir representantes de alguns dos renomados escritórios de advocacia do Rio Grande do Sul, profissionais da área jurídica de algumas das agroindústrias, como BRF, Seara e Agrosul, além de contadores, representantes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e da Procuradoria Regional do Estado. Entre os temas debatidos, o impacto da reforma tributária no agronegócio, as perspectivas do setor para a regulamentação do autocontrole, a transação fiscal como solução moderna para dívidas, um debate com o fisco sobre o desempenho dos setores e alternativas para melhorar a competitividade.

A Conbrasfran 2024 vai ser realizada de 25 a 27 de novembro em Gramado, na serra gaúcha, e vai reunir lideranças da avicultura de corte de todo o país para debater os principais desafios e oportunidades da cadeia produtiva, além de destacar as principais tendências, tecnologias e inovações capazes de transformar a avicultura do futuro. O presidente Executivo da Asgav e organizador do evento, José Eduardo dos Santos, destaca a importância do encontro para o desenvolvimento do setor. “A Conbrasfran será uma oportunidade para pensarmos nos rumos da atividade, traçar cenários e planejar o ano de 2025”, afirmou. A programação completa da Conbrasfran 2024 está disponível na página do evento (https://conbrasfran.com.br/programacao/).

3º Agrojurt – Assuntos Jurídicos e Tributários
A programação do Agrojurt será aberta às 8h30 do dia 27 com o tema Atualizações sobre a tributação do agronegócio: Antes e depois da reforma tributária. O debate será encabeçado pelo advogado Rafael Nichele com a coordenação da gerente Executiva Tributária da BRF e membro da Comissão de Assuntos Jurídicos e Tributários da Asgav, Carmem Degenhardt.

Logo depois, o Painel Aspectos Jurídicos no Autocontrole será aberto com uma apresentação do gerente Executivo Jurídico no Grupo JBS/Seara, Adriano Chalegh, sobre as Perspectivas do setor de aves e suínos no regulamento do autocontrole e no processo administrativo sancionador do Mapa. Este painel terá a participação, como debatedor, do advogado Pedro Szajnferber de Franco, do escritório SPLaw – Spiewak Carneiro Advogados, e a coordenação da advogada da Agrosul Foods e Comissão de Assuntos Jurídicos e Tributários da Asgav, Pauline Metz.

Em seguida, o debate segue com o tema A transação fiscal como solução moderna na solução de dívidas com o advogado Leandro Malta Martins, com o coordenador da 2ª Procuradoria Regional do Rio Grande do Sul, Procurador Rafael Cândido Orozco e a coordenação do advogado e assessor jurídico da Sipargs (Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Rio Grande do Sul), Alfeu Muratt.

O Painel Competitividade vai discutir os Diálogos setoriais com a Sefaz/RS: O fisco discutindo e avaliando o desempenho dos setores com a auditora Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Katia Gisele de Souza. Na sequência, o consultor Técnico da Asgav, da SB11 Assessoria Contábil, Silvio Borba, vai apresentar Alternativas para melhorar a competitividade. Este painel será moderado pelo advogado Leandro Malta Martins.

A maioria dos veículos da imprensa especializada confirmou apoio e presença, como Agência Safras News, Avicultura do Nordeste, aviNews, AviSite, Feed&Food, Notícias Agrícolas e O Presente Rural. Outras informações sobre a Conbrasfran 2024 podem ser encontradas no site do evento (www.conbrasfran.com.br), pelo e-mail conbrasfran@asgav.com.br, através do telefone (51) 3228.8844, do WhatsApp (51) 9 8600.9684 ou pelo Instagram do encontro (@conbrasfran).

Serviço:
Conbrasfran 2024 – Conferência Brasil Sul da Indústria e Produção de Carne de Frango
Local: Hotel Master
Endereço: Rua Carlos Lengler Filho, 103, Planalto, Gramado, RS
Data: 25 a 27 de novembro de 2024
Informações: www.conbrasfran.com.br
E-mail: conbrasfran@asgav.com.br
Telefone: (51) 3228.8844
WhatsApp: (51) 9 8600.9684
Instagram: @conbrasfran