A nossa posição não foi em apoio ao governo, mas em apoio ao Rio Grande do Sul

Por José Eduardo dos Santos, presidente-executivo da Organização Avícola do Rio Grande do Sul

Apesar de óbvio, é preciso repetir: ninguém é a favor de aumento de impostos. Essa afirmação é para dar fim a burburinhos que queiram distorcer a coragem das 30 entidades que tiveram maturidade para encarar a realidade crítica do Estado sem fugir da responsabilidade. A carta aberta entregue ao governador Eduardo Leite apresentando mudanças à proposta inicial foi aceita e ainda teve a sua vigência prorrogada por 30 dias, podendo se estender para mais 30. A nossa posição não foi em apoio ao governo, mas em apoio ao Rio Grande do Sul. Uma decisão calculada, que mensurou passado, presente e futuro, sem ilusões em medidas milagrosas diante de um Estado que há anos patina em soluções paliativas. Não há espaço para sustentar irredutibilidade e optamos pela flexibilidade lúcida.

A nossa avaliação considerou que a subida do ICMS da alíquota modal de 17% para 19,5% teria um efeito menos ácido do que a redução dos incentivos tributários, o que impactaria a competitividade. Por isso, sugerimos que o aumento fosse para 19%, valor que substituiu o texto preliminar. A média da alíquota modal do Brasil é de 19,1%, e a nossa proposta nos coloca no patamar da maioria dos Estados. Entendemos que o RS não pode retroceder e precisa manter a sua infraestrutura paramentada para seguir atraindo investimentos.

Ainda solicitamos mecanismos de estímulo à competitividade nos mercados interno e externo em condições de equilíbrio com o restante do país. O RS está longe dos centros consumidores e precisa de incentivos favoráveis à sua indústria, dispositivos que acompanham o projeto de alíquota de 19%. Na nossa análise, também pesou o preço final. Com a queda dos incentivos, aumentariam os alimentos da cesta básica, alta que seria repassada ao consumidor, o que foi evitado pela nossa ação coletiva.

O novo desafio é conscientizar o Legislativo gaúcho. Se nós, que não defendemos o aumento de impostos, e sim a longevidade do Estado, fizemos abdicações, por que os parlamentares não podem fazer o mesmo? A toda população que alimentamos, saiba que estamos mostrando “valor, constância”, como diz nosso hino. E seguiremos servindo o nosso Estado, com prudência, coerência, exigência e produção.

Fonte: Zero Hora