Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) se soma a outras entidades do setor e pede que entrada em vigor de decretos seja adiada

A manifestação da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) engrossa o coro das entidades para que o governo do Estado adie a entrada em vigor dos decretos que retiram incentivos fiscais. A entidade, que já havia ressaltado sua preocupação em relação à indústria de ovos voltou a se posicionar, agora chama a atenção para a carne de frango. Finaliza a nota se dirigindo "à população do Rio Grande do Sul", a quem alerta "para um possível aumento dos preços dos alimentos já a partir do mês de abril próximo".

O frango tem hoje uma alíquota reduzida de ICMS, de 7%. Com o fim do benefício, passa a vigorar uma tarifa de 12%. Conforme a Secretaria da Fazenda, essa tributação valerá para empresas da chamada categoria geral, que deixam de fazer parte da cesta básica. Vendas em feiras e mercados classificados como Simples Nacional serão tributados conforme o faturamento — até R$ 360 mil por ano, são isentas.

— Uma leitura preliminar é de que isso não vai resolver o problema. A grande fatia (das indústrias) será tributada, e o consumidor vai pagar mais caro — afirma José Eduardo dos Santos, presidente da Asgav.

O dirigente acrescenta que o RS já perde competitividade em relação a outras unidades da federação. Na nota da entidade, essa perda de espaço é colocada em números: 51% da carne de frango e cortes congelados comercializados no Estado são provenientes de outras partes do Brasil. Acrescenta que "o setor gera no RS em torno de 600 mil atividades diretas e indiretas e movimenta muitos outros setores da economia".

Um levantamento feito pela assessoria econômica da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) aponta o efeito do fim do benefício fiscal sobre o valor do gasto médio das famílias no RS. No caso de carne de frango e de aves, passaria de R$ 42,10 para R$ 44,49 (+5,67%).

Na última semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária encaminhou um documento ao governo do Estado, assinado por 10 entidades, mais a própria frente, em que solicita a prorrogação da entrada em vigor dos decretos e solicita uma reunião com Eduardo Leite para tratar do tema.

Nesta segunda (18), os impactos dos decretos foram tema de audiência pública das comissões de Finanças e de Economia da Assembleia Legislativa. O assunto também será pauta do Tá Na Mesa desta quarta-feira (20) na Federasul.

Fonte: Zero Hora
Créditos da Imagem: Banco de Imagens ASGAV