Asgav SIPARGS / Notícias

Informativo ABPA RT/SST nº 127 (Ano VIII)
23/02/2023

voltar
Informativo ABPA RT/SST nº 127 (Ano VIII)

Confira o Informativo ABPA edição número 127 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos:

- SIT publica orientações para aplicação da NR 12;
- CARF: incide contribuição previdenciária sobre prêmios por produtividade;
- 5ª Turma do TST: não cabe multa em caráter preventivo para assegurar cumprimento de cota de aprendiz;
- Decisão judicial declara nulidade da Portaria MTE nº 1.565/2014;

Acesse aqui o informativo completo.